Ponente
Descripción
No Brasil, o avanço do projeto societário neoliberal tem provocado a desregulamentação das leis trabalhistas para baratear os custos de produção e aumentar as taxas de lucro, fator que tem facilitado o aliciamento para o trabalho análogo à escravidão, sobretudo para atender as demandas do agronegócio. A contradição entre a situação de precarização da vida da classe trabalhadora e a avidez por aumentar as taxas de lucros dos capitalistas expõe um tensionamento que implica na mercantilização da força de trabalho a partir de formas ilícitas de exploração. O Brasil ocupa o 11° lugar no ranking mundial em número de casos de trabalho análogo à escravidão, entre 160 países (Global Slavery Index, 2023), com um quantitativo estimado de 1.053.000 pessoas nessa condição. Em 2021, foram resgatados 1.937 trabalhadores, em 2022 foram 2.575 e em 2023 foram 3.151 trabalhadores. O problema afeta principalmente da população negra e os debates sobre racismo estrutural mostram implicações raciais e econômicas, pois além da luta contra a discriminação e a exclusão social, que tem raízes históricas na colonização e na escravidão, envolve a luta de classe. Com os fundamentos do materialismo histórico e dialético, o objetivo desta comunicação é apresentar um debate interseccional – filosófico e reflexivo - sobre os desafios e os perigos que o problema representa para as pessoas em situação de risco, já marginalizadas pela falta de acesso ao trabalho formal, e mostrar como o país está combatendo o crime de aliciamento a fim de proporcionar olhares cruzados sobre a história e a cultura.